Na compra dos 67% a Portugal, Moçambique pagou na altura USD 950 milhões, dos quais USD700 foram disponibilizados por um sindicato bancário que integra o Banco Português de Investimento (BPI) e o Caylon, um banco francês registado em Londres.
Os outros USD250 foram entregues no dia da assinatura do acordo de reversão entre o Presidente Armando Guebuza e o então Primeiro-Ministro português, José Sócrates, a 31 de Outubro de 2006  por mera operação contabilística a partir dos cofres da própria empresa
Portugal passou a deter apenas 15%, como “parceiro estratégico.” Na altura muitos analistas entendiam que com o controlo maioritário da HCB, Portugal limitou a independência económica de Moçambique, depois de ter aceite a independência política, a 25 de Junho de 1975.
Nas negociações para a cedência de 67% a Moçambique, ficou igualmente garantido o envolvimento de empresas portuguesas em negócios estratégicos e lucrativos, facto que Lisboa agora reclama estar a perder a favor de interesses chineses.
Muitos sectores, nomeadamente a área mais conservadora da sociedade portuguesa considerou “muito barato” o preço fixado para a venda, considerando que Moçambique conseguiu um “bom negócio” agitando a bandeira política de um novo colonialismo e, por outro lado, graças às excelentes relações que ao longo dos anos se estabeleceram entre a Frelimo e o Partido Socialista.
José Sócrates, um Primeiro-Ministro politicamente centrista, tinha a visão, tal como os seus parceiros mais à direita no PSD (Partido Social-Democrata), que a opção de fazer negócios nos mercados de Angola e Moçambique era estrategicamente vantajosa para Portugal, sendo uma alavanca para a internacionalização das empresas lusas e as exportações de produtos portugueses.
A carteira de crédito a Moçambique, antes da queda de Sócrates tinha atingido o padrão recorde de 1200 milhões de euros. Ainda a favor do clima positivo existente na época, Sócrates a favor do “business” entre os dois países, argumenta-se de forma mais discreta que a maçonaria portuguesa, muito influente nos círculos de decisão do Partido Socialista, foi determinante para a aprovação do negócio.

Guebuza irritado
Armando Guebuza foi a Lisboa encorajado pelo encontro que manteve em Nova Iorque com o Primeiro-Ministro de Portugal, Passos Coelho, depois de ter ficado decepcionado com a visita do ultra-conservador Paulo Portas a Maputo, ele que é o novo chefe dos exteriores luso. Portas foi o primeiro emissário no novo governo português a deixar claro que com as dificuldades que o seu país enfrentava, seria muito difícil, a breve trecho, a implementação do programa de cooperação traçado com o anterior Executivo.
A visita de Guebuza, que terminou esta terça-feira, era formalmente enquadrada na primeira Cimeira Luso-Moçambicana. A compra dos 15% da HCB, ainda detidos por Lisboa, era um dos principais pontos da agenda, mas os dois governos não se entenderam por alegadas  “questões técnicas e financeiras”.
Ao que apurámos, Guebuza terá saído irritado de Lisboa, tendo em conta que Pedro Passos Coelho havia lhe dado garantias em Nova Iorque na última Assembleia Geral da ONU de que a venda das acções iria se concretizar em Lisboa na Cimeira luso-moçambicana.  
“São aspectos de natureza técnica e financeira que têm a ver com os termos em que pode ser operacionalizada a alienação dos 15% de Portugal na HCB”, justificou Passos Coelho, na conferência de imprensa conjunta após o encontro bilateral.
Mas quem não escondeu que tinha a expectativa de ver o negócio concluído durante esta Cimeira foi o presidente moçambicano, Armando Guebuza. Este é um dos principais objectivos políticos que Guebuza pretende fechar pessoalmente antes de deixar a Ponta Vermelha em 2014.
Politicamente, Guebuza pretende ser recordado como a figura que proclamou a segunda independência de Moçambique.  
“Obviamente, a nossa expectativa era que chegássemos a um acordo em relação a HCB. Não chegámos a acordo devido à complexidade das questões técnicas envolvidas nestas discussões, mas acreditamos que dentro em breve teremos soluções para os problemas”, precisou Armando Guebuza.
“São principalmente questões técnicas porque a vontade política existe de ambas as partes”, vincou.
Mesmo assim, Guebuza e Passos Coelho consideraram que houve “progressos” nas negociações.
Segundo o PM luso, o processo que agora decorreu foi “eminentemente técnico” porque a vertente política já tem vindo a ser “afirmada e reafirmada” pelos dois governos desde 2006.
“Houve avaliações que tiveram lugar, há aspectos relacionados com a operacionalização do negócio, aspectos técnicos que estão agora em avaliação e ponderação”, disse, sem especificar os valores em causa.

Entrada da REN
Mas ao que o SAVANA apurou questões financeiras e clarificação da posição da empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) no projecto da linha de transporte de electricidade Tete – Maputo, também conhecido por “Espinha Dorsal”, é que estão a emperrar o processo da passagem dos 15% das acções da HCB para o Estado moçambicano.
Lembre-se que a REN é um dos parceiros da Electricidade de Moçambique (EDM) da “Espinha Dorsal”avaliado em USD2.4 biliões.
Numa primeira fase o projecto irá consumir USD1.7 bilião e a REN deverá colocar à disposição o seu conhecimento técnico em termos de engenharia necessária.
A Cimeira de Lisboa desta semana deveria difinir os moldes em que a REN iria integrar a estrutura accionista da empresa que vai gerir o projecto da Espinha Dorsal, com uma extensão de cerca de 1 400 quilómetros, mas não houve entendimento. Aliás, a Eletrobras do Brasil também está a piscar olho ao ambicioso projecto, o que pode estar a incomodar os portugueses.
A diferente perspectiva dos dois países sobre o real valor dos 15% das acções que o Estado português ainda detém na HCB estará também a complicar um negócio que devia ter ficado fechado até ao final de 2010.
É preciso lembrar que em Março de 2010, o Governo português na altura dirigido por José Sócrates anunciou que iria vender 7.5%, dos 15% que detinha na HCB passando Moçambique a controlar 92.5%.
Os restantes 7.5% ficariam a cargo de empresas lusas ligadas ao sector energético.
Esta intenção foi manifestada aquando da visita do então PM luso a Moçambique em Março de 2010. O entendimento para a materialização desse interesse foi na altura rubricado pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e pelo secretário de Estado para o Tesouro e Finanças de Portugal, Carlos Costa Pina.
O Governo indigitou “a Companhia Eléctrica do Zambeze para adquirir as acções. Na altura, Sócrates sugeriu que os restantes 7.5% fossem adquiridos pela REN. Na ocasião, equipas técnicas foram constituidas para definir o custo dos 7.5% que Moçambique pretendia adquirir de Portugal.
Ao que o SAVANA apurou as equipas técnicas haviam acordado que os 7.5% custariam USD50milhões.
Mas já em Lisboa, Guebuza terá dito que os 7.5% valem USD 45milhões, tendo como base o acordo firmado com José Sócrates. Fontes portuguesas insistem que os 7,5% têm de ser valorizados a preços de mercado e, tomando como referência o acordo de 2007, deveriam valer pelo menos USD 106 milhões.
Portugal tem de prestar contas sobre as suas transacções externas a uma “troika” que tenta estabilizar actualmente a economia do país, depois de o negócio de 2006 ter levantado grandes interrogações em Bruxelas, devido à eliminação de toda a dívida da empresa como parte do pacote financeiro a acordar com a entidade compradora dos 67% dos activos da barragem, no caso vertente, o Estado Moçambicano.
Outras das interrogações do negócio de 2007 foram as chorudas comissões pagas a vários intermediários e nunca divulgadas pelas partes. Um dos intervenientes no processo encetou mesmo uma acção contra o Estado de Moçambique por se ter sentido marginalizado no pagamento das comissões.

Portugal condiciona também o pagamento da tranche dos 7,5% à clarificação da posição da REN no lucrativo negócio da “Espinha Dorsal”, bem como a uma garantia de que empresas portuguesas terão uma maior participação em negócios estratégicos em Moçambique.
É que, ao que soubemos, Lisboa está preocupada com a crescente presença chinesa em negócios estratégicos em Moçambique e quer usar o dossier HCB como moeda de troca para uma reabertura do mercado moçambicanos a empresas lusas. Na próxima quinta-feira, 8 de Dezembro, a equipa negocial portuguesa deverá estar em Maputo para procurar fechar detalhes técnicos e financeiros deste complicado dossier.