 O Banco Espírito Santo, através da BES África, assinou segunda-feira um memorando de entendimento para adquirir uma participação de 25,1% no capital social do Moza Banco, instituição bancária moçambicana constituída em Junho de 2008. Rubricaram o acordo em Lisboa, Prakash Ratilal (pela Moçambique Capitais), Alípio Dias (Geocapital), Ricardo Salgado (BES) e Pedro Homem (BES). A Moçambique Capitais continuará a deter a maioria do capital no banco, passando de 51% para 50,4 %. A compra do BES faz-se sobretudo à custa da Geo Capital de Stanley Ho que passa de 49% para 24,5%.
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No entanto, o FMI, no seu relatório, tece rasgados elogios as autoridades moçambicanas “pelo sucesso na implementação do seu primeiro PSI trienal”. Enfatiza que apesar do ambiente externo difícil – primeiro o choque dos preços dos alimentos e do petróleo e depois a crise financeira mundial – o Governo moçambicano conseguiu manter a economia no rumo certo através de políticas fiscais e monetárias adequadas. “O seu tradicionalmente prudente conjunto de políticas deu-lhes espaço necessário para responder com flexibilidade a estes choques exógenos”, elogia o FMI.
“No geral, Moçambique tem as características de país em fase avançada de estabilização, com forte crescimento económico, inflação baixa, reservas externas confortáveis e dívida sustentável”.
NOTÁVEL RESISTÊNCIA
Os elogios do FMI ao Executivo moçambicano não param por aqui. Aquela instituição financeira afirma que Moçambique demonstrou uma resistência notável à crise financeira mundial. Recorda que o desempenho de económico de Moçambique em 2009 foi mais forte do que o previsto. Este dinamismo, segundo o FMI, foi alavancado também pelo aligeiramento das políticas fiscal e monetária por parte das autoridades. O PIB real cresceu 6,6 por cento em 2009, acima das previsões, devido ao forte desempenho dos sectores de construção, energia e financeiro. As grandes quedas aconteceram nas receitas de exportações e na entrada de capitais privados, mas o impacto nas reservas externas foi atenuado pela alocação de fundos de protecção contra os choques exógenos.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que se os recursos obtidos em condições não concessionais não forem empregues de forma produtiva, os indicadores da dívida externa poderiam deteriorar-se. Esta indicação vem reflectida no mais recente Relatório daquela instituição da Bretton Woods libertado em Junho deste ano.
Recorde-se que o Governo moçambicano anunciou recentemente que vai contrair créditos não concessionais (com taxas de juros do mercado), avaliados em USD900 milhões, para apoiar projectos de infra-estruturas, com destaque para estradas e pontes, uma iniciativa interpretada em alguns círculos como um ensaio de fuga paulatina aos fundos do G19. Contudo, o Governo, justificando esta medida, afirmou que as receitas internas, donativos e empréstimos concessionais são insuficientes para levar a cabo o seu programa nas infra-estruturas. A modalidade mais indicada, segundo o Governo, é o recurso aos créditos não concessionais. Esse financiamento, a juros de mercado, será contraído junto de credores bilaterais, incluindo alguns países e as próprias instituições de Bretton Woods, através das janelas que as duas instituições oferecem para empréstimos concessionais. Lembre-se que nos últimos anos, Moçambique tem estado a assistir a um exponencial crescimento nas infra-estruturas com fundos provenientes da China, um país que não coloca muitas perguntas na hora de desembolsar o dinheiro.
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O governo moçambicano, através do Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental (MICOA), acaba de autorizar a Mozal a emitir gases resultantes das suas actividades através de escape directo (Bypass) durante seis meses. Os ambientalistas alertam que tal medida é um atentado contra a saúde pública e ambiente devido ao tipo de substâncias a serem emitidas. Sintomas respiratórios, cancro pulmonar, irritação da visão e da pele são alguns problemas apontados. Porém, o MICOA garante que os gases não terão grande impacto na saúde humana e no ambiente.
A decisão do governo prende-se com a necessidade da Mozal reabilitar com “urgência” os Centros de Tratamento de Fumos e Gases daquela instituição que se encontram actualmente danificados. A reparação, que poderá custar dez milhões de USD e permitirá que as emissões de substâncias gasosas estejam enquadradas nos padrões exigidos por lei. Na visão dos ambientalistas, a emissão de gases directamente para o ambiente sem nenhum tratamento tem consequência directa na saúde pública. Para a Justiça Ambiental (JA) a proposta da resolução da emissão de gases, enquanto se reabilitam os centros, deveria ser apresentada e discutida publicamente e talvez encontrar-se outras soluções que não coloquem em causa a vida humana e o ambiente.
É que, segundo explica, no rol das substâncias a serem emitidas consta o Fluoreto de Hidrogénio (FH), Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2) e Ozono (O3). Estas substâncias inaladas em concentrações altas são prejudiciais à saúde podendo mesmo levar a morte. A ideia de se discutir publicamente para se aprofundar mais o assunto foi levantada depois do encontro havido em Abril na cidade de Maputo, onde se apresentou a pretensão da Mozal. Desde essa altura a JA tem feito apelos ao governo para que seja cauteloso nas suas decisões, pois estará a colocar em risco a saúde pública.
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O antigo ministro moçambicano da Agricultura e Desenvolvimento rural, Hélder Muteia, foi nomeado representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, por despacho do Director Geral da FAO Jacques Diouf, com efeitos a partir deste sábado. Recorde-se que Muteia é desde 2005 representante da FAO na Nigéria. Antes de integrar o quadro das Nações Unidas, Helder Muteia desempenhou diversos cargos públicos em Moçambique tais como Director Nacional do Centro de Formação Agrária e Desenvolvimento Rural, Membro da Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar para Agricultura Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Desenvolvimento Regional, Vice-Ministro da Agricultura e Pescas, e Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Detentor de um Mestrado em Economia Agrária pela Universidade de Londres, uma licenciatura em Medicina veterinária pela UEM, bem como outros graus académicos na Universidade de Sussex da Inglaterra, Universidade de WITS de Joanesburgo e Universidade de Pretória., Muteia é também escritor e cronista, com 3 livros publicados, nomeadamente, Verdades dos Mitos, Nhambaro, e Sonhos ao Avesso). Na qualidade de escritor foi Secretario Geral da AEMO (Associação dos Escritores Moçambicanos) e Presidente do Conselho Fiscal da mesma organização.
Naquilo que poderá constituir um autêntico volte face na polémica da despartidarização do Estado, cuja proposta já foi colocada no parlamento pela da Renamo, mas chumbada pela Frelimo com recurso à maioria absoluta, o presidente da Frelimo e chefe do Estado, Armando Guebuza, acaba de dirigir uma reunião dos secretários de célula e comités da Frelimo que pôs na mesa uma curiosa proposta de redimensionamento das células do partido na instituições do Estado.
A situação não é para menos, sobretudo se se tiver em conta que a bancada da Renamo submeteu uma pro-posta com vista a instituição de uma comissão de inquérito para averiguar a legalidade das células do partido no Estado, tendo, entretanto, sido chumbada pela Frelimo, que detém o maior número de deputados. Na altura, a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, foi ao Parlamento defender que o Estado não está partidarizado, apesar de existirem células do partido.
Para o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, as reuniões das células do partido deverão passar a ser realizadas nas residências dos respectivos secretários e não nos locais de trabalho tal como vinha acontecendo. As contribuições saídas nesta última reunião, que teve lugar na cidade da Beira, serão submetidas à decisão do X Congresso do partido, a ser realizada no próximo ano. Embora o porta-voz da Frelimo, Edson Macuacuà, tenha aparecido em público para defender que não se trata de um volte face no posicionamento que o partido vem assumindo relativamente à mesma matéria, certos sectores da sociedade não duvidam que se está em presença de uma resposta aos apelos feitos pela oposição parlamentar assim como pela comunidade internacional. Irónico, Macuácuà referiu que, no monopartidarismo, as células do partido reuniam-se em pleno período laboral, facto que não acontece actualmente, para evitar que as actividades partidárias interfiram no funcionamento normal das instituições.
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A Polícia Internacional – INTERPOL não tem registo de qualquer problema relacionado com o empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane, recentemente acusado pelo Departamento de Tesouro norte-americano de ser um barão da droga.
Esta declaração foi feita pelo ministro do Interior, José Pacheco, num encontro de trabalho com jornalistas moçambicanos, no qual reiterou que nos cadastros moçambicanos “Bachir tem folha limpa”. Segundo Pacheco, as autoridades moçambicanas entraram em contacto com a INTERPOL, num esforço de busca de evidências que sustentem a integração de Momade Bachir Sulemane na lista de barões de droga pelo Governo americano. “Temos acordos de cooperação com Washington, mas tomámos conhecimento deste assunto (Bachir na lista de barões da droga) da mesma forma como todos tomaram (via imprensa) ”, frisou Pacheco.
Pacheco reiterou não entender como é que um governo como o dos EUA, que tem boas relações diplomáticas com Moçambique, lança acusações muito graves contra um cidadão moçambicano, sem que antes tenha accionado os mecanismos normais no relacionamento entre dois Estados soberanos, à luz das convenções internacionais. A INTERPOL, segundo Pacheco, é neste momento chefiada por um cidadão norte-americano, sendo um quadro de longa experiencia policial. “Não faz sentido que o governo dos EUA não confie na palavra desta organização policial internacional”, destacou.
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O estudo qualitativo, realizado pela Lambda, PSI, Pathfinder International e o Fundo das Nações Unidas para a População, baseia-se em entrevistas a 45 homens em Maputo e Matola. A amostra não pretende ser representativa de todos os homens que fazem sexo com homens no país, mas sim revelar aspectos do comportamento sexual, os conhecimentos sobre HIV, e o uso de álcool e drogas deste grupo que reside na capital. O grupo demonstra uma grande heterogeneidade. As idades vão dos 18 a 60 anos. O nível de educação é alto; dos 45 entrevistados, 31 tem 11a classe ou mais. A profissão e o emprego variam, desde estudante, dançarino, mukherista, mecânico, professor e cabeleireiro. Há um padre, um curandeiro, e um garoto de programa. A maioria declara-se católica, e outros, muçulmanos e evangélicos. Três declaram ser ateus.
Quase todos moram com os pais, irmãos e parentes. Um mora com a esposa e filhos, uns poucos moram sozinhos. Muitos disseram sofrer discriminação no seio familiar por causa da sua sexualidade. Alguns estão assumidos como gays, outros não. Os entrevistadores foram jovens gays, membros da Lambda, especialmente formados para este trabalho. Regina Benevides, directora de operações da Pathfinder Internacional, destacou “a importância dos pesquisadores serem os próprios beneficiários, que a partir do seu envolvimento na pesquisa já começam a mudar seu comportamento”.
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